Normas e Resoluções

Nº

Data

Assunto

10/10/96

Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

05/06/97

Sobre a definição do termo "usuários" para efeito de participação nos Comitês de Ética em Pesquisa das instituições.

07/07/98

Aprova normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.

08/07/99

Norma complementar à Resolução CNS 196/96, referente à área específica sobre pesquisas em seres humanos, coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e as que envolvam remessa de material biológico para o exterior.

16/03/00

Defende os princípios da Declaração de Helsinque.

05/07/00

Complementa a Resolução CNS 196/96 que trata das diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas em seres humanos.

08/07/04

Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana

13/01/05

Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores.

13/01/05

Estabelece regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa- CEPs - CONEP

08/03/07

O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP.

01/08/08

Propor a retirada das notas de esclarecimento dos itens relacionados com cuidados de saúde a serem disponibilizados aos voluntários e ao uso de placebo, uma vez que elas restringem os direitos dos voluntários à assistência à saúde, mantendo os seguintes textos da versão 2000 da Declaração de Helsinque

18/06/09

Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP